Início / Blog / Começando a obra

Começando a obra

INSS de obra: o que é, quem paga e como a Receita calcula

Por Thiago Couto, engenheiro civil (CREA-SP 5071357670) · revisão de Cristian Alencar, contador (CRC-SP 333119/O-4) · · 6 min de leitura

O que é o INSS de obra

Toda construção, ampliação ou reforma com área nova gera contribuição previdenciária sobre a mão de obra usada para erguer o imóvel. É o que o mercado chama de INSS de obra. Ele existe porque, numa obra, quem trabalha é pedreiro, servente, eletricista e encanador, e a Previdência quer receber sobre essa remuneração.

A regra está na Instrução Normativa RFB 2.021/2021, que trata das contribuições da construção civil, e o cadastro da obra fica no CNO, o Cadastro Nacional de Obras.

Quem é o responsável

Na prática, quem constrói a própria casa é o responsável. E a conta aparece na hora mais sensível: para averbar a construção na matrícula, vender ou financiar, o cartório pede a certidão da obra (CND) emitida pela Receita.

Quanto a sua obra paga de INSS?

Simule em 1 minuto com a área da obra, ou mande o alvará pelo WhatsApp e receba o estudo gratuito em 1 dia útil.

Como a Receita calcula

Quando ninguém declarou nada durante a obra, a Receita faz a chamada aferição indireta: estima a mão de obra pela área construída, pelo tipo de obra e por uma tabela oficial de custo por metro quadrado. O resultado costuma ser alto, porque é uma estimativa feita para quem não comprovou nada.

Existem redutores previstos na própria norma, por exemplo para casa de pessoa física, conforme a faixa de área, e para obras que usam concreto usinado ou pré-moldados com nota fiscal. Muita gente paga sem aplicar nenhum deles.

Onde está a economia

Quem cadastra a obra no início e declara mês a mês a remuneração real dos trabalhadores, no eSocial e na DCTFWeb, paga sobre o que foi declarado, respeitado um mínimo previsto na norma. Em vez de uma conta cheia no fim, o INSS é pago aos poucos, pelo valor real.

Numa casa de 300 m², a conta da Receita pode passar de R$ 29 mil, enquanto a mesma obra declarada mês a mês fica perto de R$ 8 mil, pela metodologia oficial. O número exato da sua obra sai num estudo feito com o alvará.

Resumo

Perguntas frequentes

Reforma paga INSS de obra?

Reforma que acrescenta área ou altera a estrutura entra na regra. Pintura e troca de piso, sem área nova, em geral não. O estudo confirma o seu caso.

Posso pagar só no fim da obra?

Pode, mas aí a Receita calcula pela tabela, quase sempre mais caro. Declarar durante a obra é o que permite pagar pelo valor real.

Quer o número exato da sua obra?

Simule em 1 minuto com a área da obra, ou mande o alvará pelo WhatsApp e receba o estudo gratuito em 1 dia útil.

Conteúdo informativo, com base na IN RFB 2.021/2021 e na legislação citada. Cada obra tem o seu cálculo: o valor definitivo depende do projeto, do alvará e dos documentos. A Obra Legal é um serviço da Minora Planejamento Tributário de Obras Ltda. e não é a Receita Federal.

Leia também