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Economia

Como reduzir o INSS da obra de forma legal

Por Thiago Couto, engenheiro civil (CREA-SP 5071357670) · revisão de Cristian Alencar, contador (CRC-SP 333119/O-4) · · 6 min de leitura

Primeiro, o que não fazer

Declarar salário que não foi pago, inventar recibo ou dividir a obra para fugir da regra não é planejamento: é fraude e pode virar autuação com multa pesada. Tudo o que está abaixo é previsto na Instrução Normativa RFB 2.021/2021.

1. Declarar a obra mês a mês

É o caminho que mais reduz. Com o CNO aberto no início, a remuneração real dos trabalhadores é declarada todo mês. No fim, a Receita considera o que foi declarado, respeitado um mínimo previsto na norma. A mão de obra paga por Pix ou transferência, com recibo, é a prova.

2. Aplicar os redutores da casa de pessoa física

Para residência unifamiliar de pessoa física, a norma aplica um redutor conforme a faixa de área: quanto menor a casa, maior o desconto. Muita gente paga a conta sem esse redutor aplicado.

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3. Usar e comprovar materiais que reduzem a mão de obra

Concreto usinado, argamassa usinada, pré-moldados, steel frame e estruturas metálicas reduzem a mão de obra feita na obra. Com as notas fiscais no nome do dono e com o endereço da obra, a norma permite reduzir o cálculo. Guardar as notas é obrigatório para usar o benefício.

4. Testar a decadência

Se a obra terminou há mais de cinco anos e há prova da data, parte ou toda a contribuição pode não ser mais cobrável. Isso precisa ser provado com documentos, não basta dizer que é antiga.

5. Responder o aviso dentro do prazo

Quem recebe aviso da Receita e regulariza dentro do prazo evita a multa de ofício, que pode chegar a 75% (Lei 9.430/1996, art. 44). Depois do prazo, a conta fica muito mais cara.

Quanto dá na prática

Depende da área, do padrão, das datas e dos documentos. Por isso a Obra Legal faz um estudo gratuito com o alvará antes de qualquer contrato, mostrando o INSS sem planejamento, o INSS com planejamento e a economia.

Perguntas frequentes

Isso é legal mesmo?

Sim. São regras da própria Receita, aplicadas com engenheiro e contador responsáveis.

Minha obra já acabou. Ainda dá para reduzir?

Em muitos casos, sim: com os redutores, as notas de material e o teste de decadência.

Quer o número exato da sua obra?

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Conteúdo informativo, com base na IN RFB 2.021/2021 e na legislação citada. Cada obra tem o seu cálculo: o valor definitivo depende do projeto, do alvará e dos documentos. A Obra Legal é um serviço da Minora Planejamento Tributário de Obras Ltda. e não é a Receita Federal.

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